terça-feira, 29 de maio de 2007

SUS - a discriminação "consentida"...

É comum no modo de produção capitalista, tudo vir a se transformar em mercadoria, afinal sem o lucro a empresa capitalista vai à bancarrota e aí só lhe resta fechar as portas! Se a lógica é essa, necessário se faz TER para poder adquirir os diversos produtos que nos são oferecidos. Há uma outra característica desse "sistema" que o torna peculiar. A falácia de que todos podem, querer é poder, somos estimulados, desenfreadamente, a consumir. Imaginem uma família cuja renda não ultrapassa os R$ 380,00 mensais ver na TV que aquele carro da "moda" custa apenas R$ 69,990,00 provavelmente seus membros devem ficar boquiabertos! Neste sentido, a saúde também é uma mercadoria negociável no mercado de ações, embora a Constituição Federal, no seu artigo 196, afirme que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"; a grande questão é bem simples: como garantir o texto constitucional sem entrar em contradição com a lógica do sistema?
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Foi no sentido de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população que o SUS - Sistema Único de Saúde foi criado. Todavia quem analisa sua estruturação formal, dirá de imediato que isso foi conseguido, que é perfeito, que temos o modelo ideal! O direito à saúde, ali, está assegurado de modo universal, infelizmente não é bem isso o que acontece, o que vemos é que há vários SUS dentro do SUS! Percebe-se que existe uma distância brutal entre o anunciado pelo ideal da constituição e o que vemos na realidade!
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Óbvio que se há vários "SUS" temos diversas formas de atendimento ao cidadão comum. Na realidade, percebemos três tipos básicos de "cidadãos", no que se refere ao acesso à saúde no Brasil! Os que podem pagar, esses não se preocupam com o tsunami, em última instância, Cleveland é o lugar em que vão cuidar do coração; os que pagam por si ou através de empregadores, neste caso, há as intempéries que limitam o atendimento em certas epócas, do tipo valor de consulta etc.; e os que têm no SUS sua única alternativa! Embora a constituição garanta "o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", o que vemos no cotidiano é uma discriminação descarada e "consentida" àqueles que fazem uso do SUS por muitos prestadores privados de saúde.
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A lógica do mercado determina quem terá um serviço de qualidade; quem não lembra que se o governo não tivesse quebrado as patentes os usuários ficariam totalmente à mercê dos laboratórios americanos, isso é uma pequena mostra de que não importa o que o cidadão sofra, o importante é que ele possa pagar! As pessoas que utilizam o SUS, na sua grande maioria, são cidadãos de "terceira" categoria! Estão no nível daqueles que têm muito pouca força de intervenção política, embora sejam maioria, o número dos que fazem uso do SUS gira em torno de 130 milhões de almas, um "maioria" considerável, mas que infelizmente não "sabe" disso!
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Não podemos dizer que todas, pois seria leviano, mas a grande maioria das clínicas privadas tem convênio com o SUS, o que, em tese, indicaria uma ampliação nos espaços de atendimento para aqueles cidadãos que têm no serviço público sua única alternativa, entretanto o que temos são essas clínicas "reservando" em quais espaços de suas instalações esses cidadãos de "terceira" podem estar! Geralmente a entrada é na porta lateral e nos fundos, os móveis são "menos" confortáveis, um verdadeiro desacato! Aí já se caracteriza uma discriminação indecente! Mas para os de "segunda" categoria também têm alguns senões! Quando das "intempéries" e também pelas limitações de cobertura. Por exemplo, certo hospital aceita o plano, porém com certas limitações no que diz respeito ao quarto, café da manhã etc. Há uma clínica que atende em um espaço "popular", todavia naquele considerado "nobre", não!
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Se a discriminação é algo abjeto e inaceitável, por que, então, vemos a pessoa ser tratada, em certos espaços, com considerável desrespeito à sua dignidade, às vezes, até a sua integridade, e nada se faz para mudar o quadro, muito pelo contrário, aceita-se como "normal" o espaço diferenciado aos que usam o SUS, justamente porque sua renda não lhes permite outra alternativa; porque, bem lá no fundo, ao invés desses sujeitos sem renda compreenderem que têm direito àquele tratamento, recebem-no como um favor do Estado, um presente, sequer leram o que está posto na Constituição que, neste caso, nada mais é que letra morta, entretanto quando os usuários do SUS se "chocam" com os outros tipos de "cidadãos" a invisibilidade hipócrita esconde a discriminação tornando-a algo aceitável, algo consentido, totalmente normal dentro da lógica meritocrática do "sistema"...

Um comentário:

Itamar Sousa disse...

Realmente, no sistema capitalista tudo se transforma em mercadoria, não importa o "produto"...seja ele a natureza, educação, saúde, trabalho e até mesmo a nossa sensibilidade.A cada dia somos treinados e adptados de maneira muito eficiente a "consentir" e pactuar com o "jogo" sórdido da discriminação, afinal de contas, por que (já que somos maioria) não se revoltamos contra esta aberração? Por que não botamos pra quebrar?
Será que a lógica capitalista conseguio corromper a capacidade humana de se indignar...e Agir?
Abraços
Itamar