O congresso "midiático" brasileiro...

As grandes corporações midiáticas vêm, insistentemente, dando ênfase à não renovação da RCTV - Rádio Caracas Televisión - o canal 2 venezuelano. Como não poderia deixar de ser, o argumento está sempre pautado na questão da democracia e da liberdade de imprensa! A empresa de comunicação da Venezuela foi cerceada no seu direito de informar e de existir, essa é a discussão tautológica! Contudo em relação à sua trajetória, nem sempre democrática, não nos esqueçamos do golpe de 2002 em que houve participação da emissora, o silêncio se manifesta. Em nenhum momento se diz que um canal de TV é uma concessão do Estado e que essa concessão pode não ser renovada, não há nenhum crime se a renovação não acontecer, vai depender dos critérios das telecomunicações de cada país, aqui no caso, a Venezuela. Por exemplo, algumas emissoras de televisão brasileiras bem que poderiam não ter sua concessão renovada por não cumprirem os princípios mínimos que cerca o tema, já que cerca de 40% delas apresentam irregularidades! Silêncio!

.
Sabemos que, no Brasil, grande parte dos meios de comunicação está nas mãos de famílias e que muitas delas pertencem à classe política; é muito comum um deputado ou senador qualquer ter uma radio ou tv em uma cidadezinha qualquer, por menor que seja! Sabe-se que mais ou menos 30% dos membros atuais do senado são donos ou de uma família-que-é-dona de um meio de comunicação. Na realidade, essa relação torna-se promíscua porque sendo representante da sociedade, muitos desses políticos terminam legislando em causa própria, aí já ferindo o primeiro princípio da República: ser pública! Muitos parlamentares participam de comissões em que as deliberações das políticas de comunicação lhes beneficiam, já que são proprietários ou usando a linguagem técnica: possuem cotas! Só a título de exemplo, um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão dois ex-presidentes, José Sarney (PMDB-AP) e Collor, e onze ex-governadores: Antonio Carlos Magalhães e César Borges (DEM-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Mão Santa (PMDB-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Jorge Bornhausen (DEM-SC), José Maranhão (PMDB-PB), Edison Lobão e Roseana Sarney (PMDB-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Silêncio!

.

Estranhamente, em uma das sessões do senado, vimos alguns oradores discursando sobre a saída do ar da RCTV - canal 2 - mostrando-se indignados com a atitude do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por entenderem-na como uma afronta à liberdade de imprensa e um ataque à democracia. A ira era tamanha pela ação do mandatário venezuelano que, solidários com a RCTV, aprovaram um requerimento pedindo a Hugo Chávez que autorizasse a RCTV a voltar a funcionar! O curioso é que entre os indignados estava um político maranhense muito conhecido, político cuja história está muito entranhada em empresas de mídia, a propósito, o referido senador pertence ao grupo que, no Maranhão, cobre 80% da radiodifusão do Estado, por outro lado, a Constituição Federal, em seu Artigo 34, não permite a pessoas em cargos eletivos firmar qualquer tipo de contrato com entidades de direito público, o percentual apresentado choca-se com o que diz o artigo 34, não? O artifíco utilizado por esse velho político para tornar isso possível é uma questão que o senado federal poderia responder! Silêncio!

.

O presidente Hugo Chávez contra-atacou e chamou o congresso brasileiro de "papagaio que repete o que diz Washington"! E disse mais: "que era mais fácil os portugueses voltarem a colonizar o Brasil que ele revogar sua decisão em relação à RCTV!" Por estranha ironia, o senado arrogou-se o direito de pedir ao presidente que reavesse sua posição em relação à RCTV, mas chamar o congresso "midiático" de papagaio deixou os parlamentares consternados, magoados! O presidente do senado, Renan Calheiros, pediu respeito (sic) aos anos de vida da casa! O que vemos é o congresso brasileiro, cheio de donos de rádios e televisões, de novo legislar em causa própria ao defender, com o pedido, os grandes conglomerados de mídia e, ao mesmo tempo, se intrometer na legislação do país vizinho. Se é uma concessão, cabe ao Estado Venezuelano decidir se renova ou não, talvez se o congresso brasileiro não usasse dois pesos e duas medidas na questão das telecomunicações, muitas emissoras já teriam saído há muito do tempo do ar, mas, com o quadro apresentado, é muito mais negócio fazer tamanho alarido com o caso venezuelano tirando o foco de atenção da indecência que é a concessão da radiodifusão brasileira que alimenta uma política pública repressiva com conteúdo racista, especialmente contra crianças (consumismo) e mulheres (sexista), porém para essas questões, contraditoriamente, o congresso "midiático" brasileiro silencia...